Para conhecer os apoios culturais, associativos, sociais e jurídicos disponíveis para nacionais portugueses, acesse os sítios abaixo:

Área Cultural e Movimento Associativo

Associações Portuguesas no Estrangeiro
Atribuição de Apoios pela DGACCP - NOVO DIPLOMA
FAQs - Atribuição de Apoios pela DGACCP
Programa “Portugal no Coração”

Área Social

Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas – ASEC-CP
FAQs - ASEC-CP
Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas – ASIC-CP
FAQs - ASIC-CP
Segurança Social
FAQs - Acordos de Segurança Social
FAQs - Atribuição de pensões pela Caixa Geral de Aposentações

Área Jurídica

Separação de Facto/Separação Judicial de Pessoas e Bens/Divórcio
Conta-Emigrante
Arrendamento para Habitação
Casamento e Regime de Bens e Divórcio
Criação de empresas
Menores, Interditos e Inabilitados
FAQs
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